Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de ofensa ou de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto. Dever de indenizar desconfigurado.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada